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(59)Recomendou um comentário em [Modelo] Contrarrazões de recurso inominado - NCPC
há 4 anos
Conteúdo banstante útil e esclarecedor.
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há 4 anos
muito boa a peça, me ajudou bastante!
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há 4 anos
muito bom, parabéns pela iniciativa doutor!
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há 4 anos
Na verdade, se você analisar a lei 9.099/95 em seu artigo 54, o juiz não precisa analisar este pedido em primeiro grau nos juizados.
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há 4 anos
Nos termos da Recomendação do CNJ, agora reforçada pelo NCPC, a análise dos pressupostos recursais é da Instância Revisora, inclusive análise de pedido de Assistência Judiciária.
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há 4 anos
Uma observação: Quem defere ou indefere pedido de gratuidade seria o juiz de primeiro grau em sede de juizado.
Recomendou o documento Depoimento Especial
há 5 anos
Seguiu o perfil de Ana Clara
há 5 anos
Recomendou um comentário em Ministro concede prisão domiciliar a presas por tráfico que forem mães ou estiverem grávidas
há 5 anos
Qual o número do HC coletivo?
Comentou o documento Ministro concede prisão domiciliar a presas por tráfico que forem mães ou estiverem grávidas
há 5 anos
Qual o número do HC coletivo?
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